Contrato de compra/venda: 7 detalhes para observar antes de assinar contrato

Contrato de compra/venda: 7 detalhes para observar antes de assinar contrato

Para assinar contrato da compra de um imóvel é preciso também conhecer as partes burocráticas que envolvem essa decisão. 

 

O processo de compra e venda de imóveis deve ser feito por profissionais, assim como análise feita antes de assinar contrato. Bons advogados e a imobiliária poderão ser  capazes de te ajudar e simplificar e esclarecer cada uma dos acordos estabelecidos e firmados nas cláusulas contratuais aos envolvidos na evolução de cada etapa até a entrega das chaves.

 

No geral, o contrato de compra e venda é o documento pelo qual o vendedor (contratado) se compromete a transferir o domínio de certo bem ao comprador, no preço, prazo e demais condições estabelecidos de maneira acordada para ambas as partes, antes de assinar o contrato (documento).

 

Para a segurança tanto de quem vende, quanto de quem compra, a assessoria de uma imobiliária consiste em garantir que o cliente possa assinar contrato após a análise e constatação de todas as cláusulas e condições do imóvel sejam esclarecidas ao comprador. No caso de uma incorporadora, esta será responsável também pela qualidade do imóvel, e só depois dessas certificações é que se pode assinar o contrato.

 

A elaboração de um contrato equilibrado e viável entre as partes, também é de  responsabilidade da imobiliária, mas este, deve estar dentro das normas que asseguram os direitos do consumidor. Para que nada passe despercebido, aqui vão algumas dicas sobre o que você precisa se atentar antes de assinar contrato:

 

1. Verifique seus dados: atente-se aos detalhes que são delineados nas cláusulas – tire todas as dúvidas que houver antes de assinar o contrato

 

Dados importantes devem ser analisados antes de assinar o contrato como: nome, nacionalidade, estado civil, identificação (n. identidade, CPF ou CGC), e o endereço dos vendedores e compradores, devem constar de forma clara e sem erros ortográficos.  

 

Além deles, outros dados como o de localização, dimensões, características especiais, número da matrícula do imóvel e a identificação do cartório em que está registrado, também devem ser minuciosamente relatados (mencionados corretamente).

 

2. Atente-se antes de assinar: declaração de Quitação das cotas condominiais

 

 

Certifique-se antes de assinar contrato para que se necessário, haja a existência de uma cláusula citando a Declaração do Síndico ou da Administradora, constando a afirmação de que o imóvel está em dia com o pagamento das cotas condominiais, se atentando a data de assinatura da assinatura de escritura ou contrato de financiamento do imóvel, para ainda estar dentro do prazo e tendo valia.

 

Caso a posse do imóvel seja em datas diferentes ou atrase, também deve ser realizado na mesma. Se a declaração for dada pelo síndico, deve ser acompanhada da Ata da Assembleia que o elegeu.

 

3.  Exija a vistoria do imóvel – atente-se às áreas comuns para de apartamentos 

 

É de extrema importância que o comprador faça a vistoria antes de assinar contrato. Este sendo de compra e venda, é feito em caráter ad corpus, ou seja, “assim como esta”, (confira o nosso dicionário imobiliário). Através da vistoria o comprador pode garantir que os termos no descritivo em anexo ao contrato referente atributos como às: vagas de garagem, e áreas privativa e comuns, estejam de acordo com a realidade do bem prevista em contrato.

 

4. Prestações de imóveis adquiridos na planta:  verifique qual o índice de correção e juros das mesmas

 

No contrato estarão especificados os juros e as correções sobre o financiamento escolhido, mas é super importante que você converse com com o profissional que está lhe atendendo e obtenha o máximo de explicações sobre o tipo de financiamento escolhido.

Se o imóvel na planta for a sua opção, esteja preparado, pois sempre há correções do saldo devedor, para que ao assinar o contrato esteja ciente de tudo.

 

5. Responsabilidade de pagamentos das taxas e despesas adicionais

 

Em alguns estados cabe ao proprietário o pagamento das despesas de corretagem, e ao comprador o do ITBI (imposto de transmissão), escritura, registro e outras taxas, mas no caso da compra de um imóvel novo, você poderá negociar diretamente com uma imobiliária.

 

Neste caso os serviços de corretagem estará incluso no valor que está sendo negociado no imóvel desejado, mas as taxas de registros do imóvel também poderão ser cobrados a parte.

 

6. Escritura Definitiva e Registro do Imóvel

 

O contrato é necessário para que esteja formalizado o acordo seja claro e definitivo de ambas as partes, este assim como outros registros.

 

Entretanto somente a Escritura e Registro do Imóvel, e o posterior registro concedem ao comprador a posse definitiva do bem. No caso de financiamento de imóvel o contrato de financiamento substitui legalmente a escritura, até a quitação do mesmo.

 

Então para assegurar ambos os envolvidos, é necessário constar a data para assinatura do mesmo, assim como a obrigatoriedade do registro.  

 

7. Apropriação, desapropriação e multas

 

Para imóveis revendidos, deve-se conter a data de desocupação do imóvel, servindo para: Pessoas, objetos e etc…

 

Contratos no geral servem para formalidades e estabelecer, e se ligam aos fatores de obrigação. Mas para qualquer finalidade de fato existiram normas e obrigações tanto por parte do contratante, quanto ao contratado.

 

No caso da quebra/rescisão contratual, este estará sujeito a cobranças de taxas estabelecidas e firmadas desde o início do acordo feito entre as partes, para assim assinar contrato.

 

Contrato de compra/venda: 7 Passos para observar antes de assinar o contrato

 

Por isso para que haja comum acordo e alguns problemas na comunicação ou no estabelecer de acordos, consultar um profissional que entende do assunto é fundamental.

 

Ler, observar e entender pode evitar e também resguardar tanto o cliente quanto a empresa de eventuais transtornos relacionados ao processo de compra e venda de qualquer serviço, e importantíssimo antes de assinar contrato.

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